1. Introdução e Definições
Bem-vindo à NeuroElo. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos descritos neste documento. Nossa missão é fornecer um espaço seguro e integrado para o acompanhamento terapêutico de pacientes neurodivergentes.
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.
Definições Importantes
- Controladora: Sinvalink (responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados).
- NeuroElo: Plataforma de integração entre terapeutas, familiares e pacientes.
- Usuário: Terapeutas, Familiares/Responsáveis e Administradores da clínica.
- Paciente: Indivíduo (criança ou jovem) acompanhado terapeuticamente na plataforma.
2. Que dados coletamos?
Para viabilizar o Diário Compartilhado, os Planos Terapêuticos e a gestão, coletamos os seguintes tipos de dados:
Dados Cadastrais
- Nome completo e CPF;
- Endereço de e-mail e telefone;
- Endereço residencial;
- Vínculo familiar (para Responsáveis).
Dados Sensíveis (Saúde)
Tratados com base na tutela da saúde (Art. 11, II, f da LGPD).
- Histórico terapêutico e diagnósticos;
- Registros de comportamento no Diário;
- Relatórios de compartilhados (Uploads PDF);
- Fotos do paciente (para fins terapêuticos);
- Planos terapêuticos e metas.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados têm finalidades específicas e legítimas, limitadas ao necessário para a execução do serviço:
- Execução do Contrato: Permitir o cadastro de pacientes, criação de ambientes virtuais compartilhados e gestão de checklists.
- Acompanhamento Terapêutico: Permitir que famílias registrem a rotina e que terapeutas ajustem intervenções com base em dados reais (Diário e Relatórios).
- Comunicação: Envio de feedbacks sobre o plano terapêutico e notificações de novas postagens ou relatórios.
- Auditoria e Segurança: Manutenção de logs de acesso e alterações para garantir a integridade da plataforma (Art. 7º, IX da LGPD).
4. Compartilhamento de Dados
A Sinvalink não comercializa seus dados. O compartilhamento ocorre estritamente nas seguintes hipóteses:
- Prestadores de Infraestrutura: A plataforma utiliza serviços de terceiros para garantir alta disponibilidade e segurança:
- Render: Hospedagem da aplicação (Backend) e processamento de dados.
- Cloudinary: Armazenamento seguro de arquivos de mídia (fotos) e documentos (PDFs).
- Netlify: Hospedagem da interface web (Frontend).
- AinevnDB: Hospedagem de banco de dados.
- Administradores da Clínica: Para gestão de contas de terapeutas e auditoria de acessos.
- Autoridades Legais: Quando requisitado judicialmente ou para cumprimento de obrigação legal.
5. Seus Direitos (LGPD)
Você, como titular dos dados, possui direitos garantidos pelo Art. 18 da LGPD:
Acesso e Confirmação
Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles (ex: baixar seus relatórios e ver logs do diário).
Correção
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados através do seu perfil ou suporte.
Eliminação e Revogação
Solicitar a exclusão de dados pessoais tratados com consentimento ou revogar tal consentimento, exceto quando a manutenção for necessária por lei.
6. Segurança e Retenção
Adotamos práticas robustas de segurança da informação, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, controle rigoroso de acesso e monitoramento de logs.
- Retenção: Os dados são mantidos enquanto o vínculo terapêutico ou a conta estiverem ativos. Após o término, dados podem ser mantidos para cumprimento de obrigações legais (ex: prontuário) ou excluídos mediante solicitação.
- Transferência Internacional: Caso a infraestrutura (AinevnDB) utilize servidores fora do Brasil, garantimos a conformidade com o Art. 33 da LGPD através de cláusulas contratuais padrão.
7. Termos de Uso
7.1. Responsabilidades do Usuário: Você se compromete a fornecer dados verdadeiros e a não compartilhar sua senha. O uso da plataforma deve ser estritamente para fins terapêuticos e legais.
7.2. Responsabilidades da Sinvalink: Garantir a disponibilidade, segurança e confidencialidade da plataforma. Não nos responsabilizamos por uso indevido do dispositivo do usuário ou compartilhamento de senhas por parte deste.
7.3. Propriedade Intelectual: Todo o design, código fonte e marca NeuroElo pertencem à Sinvalink.
7.4. Disponibilidade: Esforçamo-nos para manter o serviço disponível constantemente, mas manutenções programadas ou falhas técnicas podem ocorrer.
8. Contato & Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos de titular, relatar incidentes ou tirar dúvidas sobre este documento, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Canal de Privacidade NeuroElo
A/C: Encarregado de Dados (DPO)